Seu imóvel regularizado e seu negócio seguro
Morar há anos em um imóvel sem escritura ou fechar uma compra sem conferir a documentação deixa o seu patrimônio vulnerável. Avaliamos o caso e indicamos a via mais adequada para regularizar ou negociar com segurança.
Você precisa de ajuda se…
- Você mora ou trabalha no imóvel há anos, mas não tem escritura em seu nome.
- Comprou por contrato de gaveta e o vendedor não pode ou não quer passar a escritura.
- A área real do terreno não confere com o que está na matrícula.
- Vai comprar ou vender um imóvel e quer conferir documentos e contrato antes de assinar.
- A construtora atrasou a obra ou quer reter grande parte do valor no distrato.
Se identificou?
Conte o seu caso pelo WhatsApp. A análise começa pela escuta atenta da sua situação.
O que fazemos por você
Usucapião
Judicial ou extrajudicial, direto no cartório de registro de imóveis quando cabível.
Regularização
Adjudicação compulsória, retificação de área e orientação sobre Reurb.
Análise de documentação
Matrícula, certidões do imóvel e do vendedor, ônus e dívidas.
Contratos
Elaboração e revisão de compra e venda, promessa e locação; atuação em distratos.
Como conduzimos o seu caso
Levantamento
Reunimos documentos do imóvel e provas da posse ou do negócio.
Escolha da via
Cartório ou Justiça: indicamos a mais segura para o seu caso.
Instrução
Coordenamos planta, memorial, ata notarial e contratos.
Registro
Acompanhamos até o registro no cartório de imóveis.
Perguntas frequentes
Depende da modalidade: a extraordinária exige 15 anos (ou 10, se o possuidor morar no imóvel ou nele tiver feito obras ou serviços produtivos), a ordinária 10 anos (ou 5 em casos específicos), e as especiais urbana e rural, 5 anos, com limites de área (arts. 1.238 a 1.242 do Código Civil).
Sim. A usucapião extrajudicial está prevista no art. 216-A da Lei 6.015/73 e é feita no cartório de registro de imóveis, com advogado, ata notarial, planta e memorial descritivo. Costuma ser mais ágil quando não há conflito.
Para negócios que transferem ou constituem direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 salários mínimos, a escritura pública é essencial à validade do ato (art. 108 do Código Civil). A propriedade só se transfere com o registro no cartório de imóveis.
Quanto antes você buscar orientação, mais opções terá
Fale com a Dra. Luana e entenda, com clareza, quais caminhos existem para o seu caso.
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